Reforma Tributária 2026: Impactos no Planejamento Patrimonial e Sucessório

A reforma tributária, programada para 2026, promete ser uma das mais transformadoras dos últimos 30 anos no Brasil. Com o objetivo de simplificar o sistema tributário e reduzir desigualdades, a mudança traz novidades que impactam diretamente o planejamento patrimonial e sucessório. Confira os principais pontos:

  1. Simplificação do Sistema Tributário
    Diversos tributos atuais — como PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS — serão substituídos pelo IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), um imposto único sobre consumo. A ideia é tornar a tributação mais eficiente e menos burocrática.
  2. Alterações no ITCMD
    O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) também passará por mudanças significativas:
    Alíquotas progressivas: Todos os estados serão obrigados a adotar alíquotas que aumentam de acordo com o valor do patrimônio transmitido. Isso pode elevar o custo de transmissões de bens de maior valor.
    Tributação de bens no exterior: Pela primeira vez, bens localizados fora do Brasil, como imóveis e investimentos financeiros, serão incluídos na base de cálculo do ITCMD.
  3. Centralização de Inventários
    Atualmente, o inventário pode ser aberto em qualquer estado, gerando disputas judiciais e custos elevados. Com a reforma, ele será centralizado no estado de domicílio do falecido, trazendo mais segurança jurídica e agilidade ao processo.
  4. Estratégias para Reduzir a Carga Tributária
    Diante dessas mudanças, será essencial planejar com antecedência. Algumas alternativas incluem:
    Doações em vida: Antecipar a sucessão por meio de doações com cláusulas específicas, como usufruto, pode reduzir custos;
    Fundos de investimento estruturados: Ideais para famílias com grandes patrimônios, esses fundos ajudam na organização e transferência de bens;
    Criação de holdings familiares: Para casos mais complexos, as holdings são ferramentas eficazes para proteger e centralizar o patrimônio.

Prepare-se para o Futuro
Com as novas regras, revisar o planejamento sucessório se torna indispensável para garantir a preservação do patrimônio e evitar surpresas fiscais. 

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