A reforma tributária, programada para 2026, promete ser uma das mais transformadoras dos últimos 30 anos no Brasil. Com o objetivo de simplificar o sistema tributário e reduzir desigualdades, a mudança traz novidades que impactam diretamente o planejamento patrimonial e sucessório. Confira os principais pontos:
- Simplificação do Sistema Tributário
Diversos tributos atuais — como PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS — serão substituídos pelo IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), um imposto único sobre consumo. A ideia é tornar a tributação mais eficiente e menos burocrática. - Alterações no ITCMD
O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) também passará por mudanças significativas:
– Alíquotas progressivas: Todos os estados serão obrigados a adotar alíquotas que aumentam de acordo com o valor do patrimônio transmitido. Isso pode elevar o custo de transmissões de bens de maior valor.
– Tributação de bens no exterior: Pela primeira vez, bens localizados fora do Brasil, como imóveis e investimentos financeiros, serão incluídos na base de cálculo do ITCMD. - Centralização de Inventários
Atualmente, o inventário pode ser aberto em qualquer estado, gerando disputas judiciais e custos elevados. Com a reforma, ele será centralizado no estado de domicílio do falecido, trazendo mais segurança jurídica e agilidade ao processo. - Estratégias para Reduzir a Carga Tributária
Diante dessas mudanças, será essencial planejar com antecedência. Algumas alternativas incluem:
– Doações em vida: Antecipar a sucessão por meio de doações com cláusulas específicas, como usufruto, pode reduzir custos;
– Fundos de investimento estruturados: Ideais para famílias com grandes patrimônios, esses fundos ajudam na organização e transferência de bens;
– Criação de holdings familiares: Para casos mais complexos, as holdings são ferramentas eficazes para proteger e centralizar o patrimônio.
Prepare-se para o Futuro
Com as novas regras, revisar o planejamento sucessório se torna indispensável para garantir a preservação do patrimônio e evitar surpresas fiscais.
A equipe da Rkita está pronta para ajudar você a navegar por essas mudanças e encontrar as melhores soluções para proteger seu legado. Entre em contato e saiba mais!
