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Entendendo e Calculando o Valor FOB (Free On Board)

Por Hideaki Nishino, Vice-Presidente Sênior de Estratégia e Administração de Plataforma.

O mundo das importações e exportações é repleto de termos e siglas que podem ser confusos para muitos. Um desses termos é o FOB, ou “Free On Board”. Mas o que exatamente isso significa e como é calculado? Vamos explorar.

O Que Significa FOB?

FOB, que se traduz como “Livre a Bordo”, refere-se a um acordo onde o vendedor é responsável por todos os custos e riscos até que a mercadoria seja carregada no navio. A partir desse ponto, todas as responsabilidades são transferidas para o comprador.

Termos Relacionados ao Valor de Importação

Para entender completamente o FOB, é essencial estar familiarizado com outros termos relacionados:

  • CIP (Carriage and Insurance Paid): Refere-se ao custo e seguro pagos pelo vendedor até o destino designado.
  • CIF (Cost, Insurance, and Freight): Aqui, o vendedor assume todos os custos, incluindo frete e seguro, até que a mercadoria chegue ao porto especificado pelo comprador.
  • Ex Works: Neste termo, o vendedor disponibiliza a mercadoria em seu estabelecimento, e o comprador assume todos os custos e riscos a partir daí.

Como o Valor Aduaneiro é Determinado?

O valor aduaneiro é crucial para calcular os impostos de importação. É calculado somando o custo do produto, o frete e o seguro. Este valor serve como base para determinar o Imposto de Importação (II) e, posteriormente, o IPI.

Calculando o Valor FOB

Para determinar o valor FOB, é preciso considerar vários fatores, como o peso e dimensões do produto, seu valor, a distância a ser percorrida, os modais de transporte utilizados, entre outros. Embora seja possível fazer esse cálculo manualmente, é aconselhável usar softwares especializados para evitar erros.

Considerações Finais

Ao lidar com importações, especialmente no Porto de Santos, é essencial estar ciente das regras e regulamentos locais. Por exemplo, algumas cargas não podem ter frete pré-pago, o que pode resultar em custos adicionais. Portanto, é sempre aconselhável consultar um especialista antes de fazer qualquer transação.

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