Seguro-Desemprego 2025: O que muda e como solicitar?
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou as novas regras e valores do seguro-desemprego para 2025, válidos desde 11 de janeiro. Confira tudo o que você precisa saber para garantir o benefício. Novos valores do Seguro-Desemprego Os valores do benefício foram reajustados considerando a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), […]
Reforma Tributária 2026: Impactos no Planejamento Patrimonial e Sucessório
A reforma tributária, programada para 2026, promete ser uma das mais transformadoras dos últimos 30 anos no Brasil. Com o objetivo de simplificar o sistema tributário e reduzir desigualdades, a mudança traz novidades que impactam diretamente o planejamento patrimonial e sucessório. Confira os principais pontos: Simplificação do Sistema Tributário Diversos tributos atuais — como PIS, […]
Isenção do Imposto de Renda: o que esperar em 2025?
O governo federal anunciou a intenção de manter a isenção do Imposto de Renda (IR) para trabalhadores que ganham até dois salários mínimos em 2025, com um reajuste que eleva o valor da isenção para R$3.036,00. Esse valor reflete o aumento do salário mínimo para R$1.518,00 em 2025, mas, até o momento, a medida ainda […]
PL 2016/24: mais acessibilidade para pessoas com deficiência
A proposta do Projeto de Lei 2016/24, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, traz uma nova abordagem para facilitar o acesso a benefícios tributários para pessoas com deficiência. Se aprovado, ele poderá representar um grande avanço na garantia de direitos, tornando os processos mais ágeis e acessíveis. O que o Projeto de Lei propõe? […]
CNPJ terá letras e números a partir de julho de 2026
No dia 15 de outubro de 2024, a Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.229, que altera o formato do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) em resposta à crescente demanda por novos números. Mas, qual foi a principal mudança? A partir de julho de 2026, o CNPJ adotará um formato alfanumérico para […]
Emendar férias e licença maternidade: saiba como funciona
Férias e licença maternidade. Saiba em quais condições é possível emendar as duas licenças.
Autorregularização Tributária: Oportunidade para Regularizar Débitos Fiscais
Desde o dia 3 de abril deste ano, entrou em vigor a Instrução Normativa RFB nº 2.184, que implementa o programa de autorregularização de débitos tributários conforme a Lei nº 14.789, de 29 de dezembro de 2023. Essa medida visa incentivar os contribuintes a regularizarem débitos decorrentes de exclusões de subvenções para investimento, conforme o […]
Novo Programa de Parcelamento Incentivado em São Paulo promove a regularização de débitos com descontos
No último dia 11 de abril, o Diário Oficial da Cidade de São Paulo anunciou a publicação do Decreto 63.341/2024, que regulamenta a Lei 18.095/2024 e trata do Programa de Parcelamento Incentivado de 2024 destinado aos contribuintes da capital paulista que buscam regularizar seus débitos acumulados até 31 de dezembro de 2023. O objetivo principal […]
Reformas Tributárias em pauta – esclarecimentos do Secretário da Fazenda
Guilherme Mello também nega aumento da carga tributária com a taxação e afirma que o objetivo é “recompor” a base tributária do Estado de maneira estrutural 29/08/2023 11h59 Atualizado há 6 horas O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, afirmou nessa terça-feira (29) que a medida provisória dos fundos exclusivos e […]
O futuro dos fundos offshore: como as regras de tributação estão mudando
[fusion_builder_container type=”flex” hundred_percent=”no” equal_height_columns=”no” menu_anchor=”” hide_on_mobile=”small-visibility,medium-visibility,large-visibility” class=”” id=”” background_color=”” background_image=”” background_position=”center center” background_repeat=”no-repeat” fade=”no” background_parallax=”none” parallax_speed=”0.3″ video_mp4=”” video_webm=”” video_ogv=”” video_url=”” video_aspect_ratio=”16:9″ video_loop=”yes” video_mute=”yes” overlay_color=”” video_preview_image=”” border_color=”” border_style=”solid” padding_top=”” padding_bottom=”” padding_left=”” padding_right=””][fusion_builder_row][fusion_builder_column type=”1_1″ layout=”1_1″ background_position=”left top” background_color=”” border_color=”” border_style=”solid” border_position=”all” spacing=”yes” background_image=”” background_repeat=”no-repeat” padding_top=”” padding_right=”” padding_bottom=”” padding_left=”” margin_top=”0px” margin_bottom=”0px” class=”” id=”” animation_type=”” animation_speed=”0.3″ animation_direction=”left” hide_on_mobile=”small-visibility,medium-visibility,large-visibility” center_content=”no” […]