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A RKITA Contadores Associados traz a seus clientes algumas dicas para ajuda-los a enfrentar essa fase de pandemia em que nos encontramos, e quem sabe também enxergar alternativas no modelo de negócios que atuam para superar mais essa crise econômica e mundial. Algumas ações já foram realizadas pelo Governo e podemos buscar agir conforme essas [...]
Esta cartilha de perguntas e respostas foi baseada nas dúvidas que temos recebido constantemente em decorrência do cenário atual da COVID-19. Esperamos que essas dúvidas possam ajudá-lo na gestão dos seus negócios! 1. Posso dar férias para empregado? Sim, pode mediante aviso antecipado de 48 horas, com período mínimo de 05 dias. 2. Essas férias [...]
Área Trabalhista e Previdenciária Trabalhista - Coronavírus/FGTS - Empregadores devem enviar informações para suspender pagamento A Caixa Econômica Federal (Caixa) divulgou as primeiras orientações acerca da suspensão temporária da exigibilidade do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), referente às competências março, abril e maio/2020 (com vencimento em abril, maio e junho/2020, [...]
Assinada ontem pelo Governo Federal, a Medida Provisória Nº927, prevê medidas que poderão ser adotadas pelos Empregadores durante o estado de calamidade pública para fins trabalhistas e constitui hipótese de força maior. Segue um breve resumo: a) Celebração de Acordo Individual para a fim de garantir o vínculo empregatício que terá preponderância sobre os demais [...]
Conforme anunciado pelo Governo Federal, o CGSN publicou a prorrogação do vencimento do DAS – Documento de Arrecadação do Simples Nacional, competências março, abril e maio. 18/03/2020 19:25:018 Conforme anunciado pelo Governo Federal, as medidas para setores econômicos atingidos pela pandemia do Coronavírus (COVID-19), o Comitê Gestor do Simples Nacional publicou no DOE de hoje [...]
Área Trabalhista e Providenciaria 05.03.2020 09:23 - Trabalhista - O certificado digital volta a ser obrigatório para a entrega do Caged O Secretário Especial de Previdência e Trabalho, por meio da Portaria SEPRT nº 6.137/2020, determinou ser novamente obrigatória a utilização de certificado digital válido, padrão Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), para a transmissão [...]
O Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia publicou a tabela de salários-de-contribuição dos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso, para fatos geradores que ocorrerem a partir da competência fevereiro/2020, reajustou em 4,48% os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), definiu os valores das cotas do salário-família e [...]
Estima-se com a alteração dessas normas a redução de R$ 47,2 bilhões no custo anual das empresas no cumprimento dessas exigências. Além de uma economia em torno de R$ 58,4 bilhões com a não execução de exigências que foram canceladas. Entenda as principais mudanças já em vigor: NR 1 (Alterada) Toda microempresa (ME) ou empresa [...]
Imposto de Renda passará a ser ainda mais caro esse ano para um determinado grupo. O governo federal anunciou o cancelamento da dedução do IRPF de gastos dos patrões que tiverem empregados domésticos. Até 2019, era possível que o valor direcionado a contribuição para Previdência dos contratados fossem abatidos da cobrança do IR, entretanto o [...]
O Diário Oficial da União publicou nesta terça-feira, 14, a nova tabela do INSS. A Portaria 913/2019 estabelece o reajuste de 4,48% para aposentados e pensionistas que recebem acima de um salário mínimo. Com a alteração, o teto dos benefícios do INSS passa de R$ 5.839,45 para R$ 6.101,06 a partir de janeiro de 2020. Pela legislação federal, o índice de reajuste do [...]
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